SETS - Sistema Estadual de Transporte em Saúde
O Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) é um programa do Governo de Minas , criado em 2005, com o objetivo de integrar os municípios das microrregiões do Estado.
Publicado em 07/02/2011 16:00 - Atualizado em 21/02/2011 16:56
Sistema Estadual de Transporte em Saúde
O Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) é um programa do Governo de Minas, criado em 2005, com o objetivo de integrar os municípios das microrregiões do Estado. Foi planejado para assegurar um dos preceitos fundamentais do SUS, que é a garantia do acesso aos serviços de saúde através de transporte eficiente e humanizado.
Os serviços de saúde em Minas são estruturados numa rede descentralizada e integrada que leva em conta as necessidades do cidadão e a realidade social de cada região. O SETS vem consolidar esta política e garantir a eficiência dos programas prioritários do governo do estado na área da saúde, como o Programa Viva Vida e o Programa Mais Vida, que tem como princípios a diminuição da mortalidade materna e infantil e a saúde do idoso, respectivamente.
Para garantir a eficácia do programa, o SETS foi dividido em tres fases:
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Transporte Eletivo para usuários que necessitam de deslocamento intermunicipal para realização de consultas e/ou exames pré-agendados;
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Transporte de Pacientes Críticos (Urgência e Emergência), projeto piloto na macrorregião Norte de Minas;
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Transporte de Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).
Metas do projeto
O SETS tem com meta:
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Transportar os usuários do SUS a serviços pré-agendados, incluindo o Transporte de material biológico e servidores em atividades estratégicas;
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Implantar o Sistema de Monitoramento, a fim de garantir o rastreamento da frota, com controle do fluxo, da velocidade, da quantidade de pessoas no veículo e da chegada ao destino;
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Implantar um Software de Gestão do Transporte em Saúde, para que cada município acompanhe o agendamento das consultas e forneça aos pacientes as passagens no ato da marcação das mesmas.
Histórico
O SETS surgiu a partir da cooperação entre alguns municípios da microrregião de Juiz de Fora. Através de estudos da Agência de Cooperação Intermunicipal de Saúde do Pé da Serra (ACISPES), que tem sede em Juiz de Fora, foi constatado uma alta taxa de absenteísmo nos procedimentos de saúde previamente agendados pelos municípios, o que não era interessante nem para os municípios, nem para os pacientes. Para minimizar o problema, surgiu a idéia de se criar um sistema de transporte que atendesse os pacientes das microrregiões mineiras de forma contínua e integrada.
Assim, o gerenciamento do SETS ficou a cargo dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Coube à SES investir na aquisição de veículos, computadores, softwares e consultoria, além de oferecer suporte técnico e fazer o acompanhamento na implantação do novo sistema.Com a parceria do governo de Minas, em 2005 foram adquiridos oito microônibus para transporte eletivos de pacientes e dois caminhões para coleta de resíduos de serviço de saúde, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão e cerca de 100 mil pessoas atendidas nas microrregiões de Juiz de fora e Santos Dumont.Em 2006, mais dois módulos foram implantados nas microrregiões de Montes Claros e São João Del Rei beneficiando cerca de 450 mil habitantes, de 23 municípios mineiros com investimento de R$ 3.340 milhões. Na segunda fase do SETS, mais de 70 municípios, concentrados em 6 microrregiões do Estado, foram beneficiados, atendendo cerca de 770 mil habitantes, com um investimento de aproximadamente R$ 13,1 milhões.A terceira fase, que se iniciou em 2008, contemplou mais de 1,4 milhão de habitantes em 123 localidades, com um investimento de R$ 15 milhões. As microrregiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha foram contemplados, além de Viçosa, que fica no leste de Minas. Em 2009, na quarta fase do SETS, foram investidos cerca de R$40,1 milhões em recursos do tesouro estadual, totalizando quatro milhões de pessoas beneficiadas com o módulo de Transporte de Pacientes Eletivos. Agora, 257 municípios de 20 microrregiões mineiras (entre elas a microrregião Nordeste, Sul, Centro-Oeste, Triângulo do Norte, Leste do Sul e Sudeste) são atendidos pelo SETS.Na etapa de 2010 serão beneficiados cerca de 640 mil habitantes em mais sete microrregiões de Minas, sendo elas Pará de Minas, Uberlândia/Araguari, Carangola, Coronel Fabriciano, Pedra Azul, Padre Paraíso e Nanuque, com investimento previsto em mais de R$10 milhões do tesouro do Estado.
por Cisvi